Advocacia em Pirapora e região

Clareza para decidir.Presença para defender.

Orientação jurídica técnica, responsável e transparente para momentos que exigem serenidade, estratégia e atenção verdadeira a cada detalhe.

Charles David Mendes DuarteAdvogado • OAB/MG 94.576
Dr. Charles David
Uma advocacia feita de substância

Conhecimento profundo precisa virar clareza.

Questões jurídicas chegam acompanhadas de dúvidas, urgência e decisões difíceis. O papel da advocacia responsável é organizar o cenário, explicar os caminhos possíveis e construir uma estratégia compatível com cada realidade.

O atendimento parte de uma análise cuidadosa, linguagem compreensível e absoluta honestidade sobre riscos, limites e próximos passos.

Escuta responsávelCada caso começa pela compreensão dos fatos, documentos e objetivos reais.
Estratégia individualNão existem respostas automáticas para situações que pedem análise técnica.
Transparência sempreOrientação realista, sem prometer resultados ou alimentar falsas expectativas.
Áreas de atuação

Defesa, orientação
e segurança jurídica.

Ordem dos Advogados do Brasil — Minas Gerais

Atuação organizada para necessidades de alta consequência, com informação clara e atendimento individualizado.

01 — ÁREA PRINCIPAL

Direito Criminal

Orientação e defesa técnica em investigações, inquéritos, prisões, audiências, processos criminais e Tribunal do Júri.

02 — SEGUNDO EIXO

Direito Previdenciário

Análise documental, orientação sobre benefícios, requerimentos e medidas cabíveis diante de negativas do INSS.

03 — CRIMINAL

Tribunal do Júri

Atuação cuidadosa nas diferentes etapas do procedimento do júri, da preparação ao plenário.

04 — DIREITO DE FAMÍLIA

Direito de Família

Orientação discreta em divórcio, guarda, convivência, alimentos e outras demandas familiares.

05 — DIREITO DO TRABALHO

Direito do Trabalho

Análise de direitos, deveres, documentos e caminhos em conflitos ou prevenção trabalhista.

06 — DIREITO DO CONSUMIDOR

Direito do Consumidor

Orientação em contratos, cobranças, fraudes e falhas na prestação de produtos e serviços.

Como funciona

Um caminho claro, do primeiro contato à estratégia.

1
Escuta e contexto

Compreensão da situação, da urgência e dos objetivos envolvidos.

2
Análise técnica

Avaliação de fatos, documentos, riscos e alternativas juridicamente possíveis.

3
Orientação transparente

Explicação dos caminhos e limites, em linguagem objetiva e sem falsas promessas.

4
Estratégia e acompanhamento

Definição dos próximos passos e condução responsável da medida adequada.

“Transparência para orientar. Responsabilidade para não prometer.”

Em qualquer área, a estratégia começa por uma análise individual. Conteúdos gerais não substituem consulta jurídica nem permitem antecipar resultados.

OAB/MG 94.576

Dr. Charles David Mendes Duarte

Brasileiro, paulista, natural de Piracicaba/SP, casado e pai de dois filhos. Estabelecido em Pirapora há mais de 30 anos, onde construiu sua trajetória profissional. Há mais de duas décadas atua na defesa dos interesses jurídicos de seus clientes.

Desde 2003

Advocacia e consultoria jurídica

Fundador e responsável por escritórios em Pirapora, Jequitaí e Barra do Guaicuí, com atuação profissional contínua.

Administração pública

Procuradoria e assessoria jurídica

Experiência nas prefeituras de Pirapora e Buritizeiro e em assessorias legislativas municipais.

Sistema de Justiça

Execução penal e sistema prisional

Atuação em unidades prisionais, Vara de Execuções Penais e órgãos estaduais de atendimento ao sentenciado.

Docência

Professor de legislação e Direito

Experiência no ensino de Legislação Trabalhista, Legislação Ambiental e Direito Público e Privado em cursos técnicos e superiores.

Formação

Bacharelado e especialização

Bacharel em Direito pela FADOM. Especialista em Direito Público e Privado (ANAMAGES/Newton Paiva) e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA/Argentina).

Credenciais e reconhecimentos

Conhecimento, trajetória
e reconhecimento regional.

Formação e reconhecimentos apresentados com base nos documentos encaminhados.

Formação acadêmica • 2007–2009

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA/Argentina)

Formação acadêmica pela Universidad del Museo Social Argentino, na Argentina.

Especialização • 2006–2007

Especialista em Direito Público e Privado (ANAMAGES/Newton Paiva)

Especialização realizada pela ANAMAGES em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva.

Habilitação profissional • 2003

Exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Habilitação pela OAB, Seção Minas Gerais, após formação pela Faculdade de Direito de Divinópolis/FADOM.

Reconhecimento regional • 2021

Prêmio Gestão em Qualidade

Destaque empresarial regional na categoria Advocacia & Consultoria Jurídica.

Reconhecimento regional • 2021

Melhor do Ano — Pirapora/MG

Reconhecimento da Privilege Pesquisas na categoria Advocacia & Consultoria Jurídica.

Reconhecimento regional • 2018

Prêmio de Qualidade — Advocacia

Reconhecimento em pesquisa de opinião pública realizada em Pirapora/MG.

Reconhecimento comunitário • 2019

Diploma de Reconhecimento

Homenagem da Liga Católica Jesus, Maria e José de Buritizeiro/MG pela parceria em trabalhos desenvolvidos.

Perguntas frequentes

Informação também protege.

Respostas gerais para dúvidas comuns. Cada situação exige avaliação individual.

Fui intimado para depor. O que devo fazer?

Leia atentamente a intimação, preserve documentos e procure orientação antes do ato. O acompanhamento adequado depende da condição em que a pessoa foi chamada e das particularidades do caso.

A audiência de custódia já decide o processo?

Não. Ela avalia aspectos da prisão e sua legalidade, além da necessidade de manutenção ou aplicação de medidas cautelares. Não é o julgamento definitivo da acusação.

Meu benefício do INSS foi negado. Ainda posso questionar?

A negativa pode ser analisada administrativa ou judicialmente, conforme o motivo, os documentos disponíveis e os prazos aplicáveis. É importante guardar a decisão e todo o histórico do pedido.

Divórcio consensual e litigioso são a mesma coisa?

Não. No consensual, há acordo sobre os principais pontos. No litigioso, existem divergências que precisam ser solucionadas. Filhos, patrimônio e outras circunstâncias influenciam o procedimento adequado.

Uma consulta pode garantir o resultado?

Não. A advocacia responsável avalia riscos, possibilidades e estratégias, mas não promete desfechos. Decisões dependem de fatos, provas, legislação e análise das autoridades competentes.

Atendimento

Seu próximo passo pode começar com uma conversa clara.

Preencha o formulário para apresentar sua necessidade. Ao enviar, seu aplicativo de e-mail será aberto com a mensagem organizada para o escritório.

Charles David Advocacia e Consultoria JurídicaWhatsApp: (38) 99926-4523 • Contato alternativo: (38) 98817-4523
charlesdavidadvogado@gmail.com
Rua Major Santiago, 215 • Centro • Pirapora/MG • CEP 39270-108
Onde estamos

Atendimento no centro de Pirapora.

Localização de fácil acesso para atendimento presencial, mediante confirmação prévia.

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